Com a abertura do Ano Judiciário, a primeira sessão plenária do STF foi marcada pela retomada do julgamento de recursos extraordinários em que se discutia o perfil da coisa julgada em matéria tributária.

Com a abertura do Ano Judiciário, a primeira sessão plenária do STF foi marcada pela retomada do julgamento de recursos extraordinários em que se discutia o perfil da coisa julgada em matéria tributária.